by admin | Ago 28, 2024
O que é a Dissolução Parcial de Sociedade? A dissolução parcial de sociedade é caracterizada pela saída, por variados motivos, de um ou mais sócios da sociedade, porém sem que essa saída de sócios acarrete na extinção da sociedade. Qual a relação desse procedimento...
by admin | Ago 28, 2024
Rescisão Unilateral: É Possível? Sim, é possível que o Plano de Saúde rescinda unilateralmente o contrato com seu cliente, mesmo que não haja dívidas pendentes. A rescisão depende do que estiver estipulado no contrato firmado entre as partes, e das regras...
by admin | Ago 28, 2024
A definição de qual imposto incide sobre um imóvel, seja o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), é uma questão que gera muitas dúvidas. Essa escolha depende da localização do imóvel e da sua destinação....
by admin | Ago 28, 2024
O que isso significa? Em contratos de factoring (fomento mercantil), a empresa que compra os créditos assume o risco de não pagamento pelo devedor. O risco advindo dessa operação de compra de direitos creditórios, consistente justamente na eventual inadimplência do...
by admin | Jul 22, 2024
É com grande satisfação que anunciamos João Pedro Gomes Pereira como o novo sócio da área de Societário e Contratos. João Pedro iniciou sua trajetória em nosso escritório como estagiário em 2014. Desde então, tem se empenhado continuamente em aprimorar suas...
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