by admin | Ago 28, 2024
O que isso significa? Em contratos de factoring (fomento mercantil), a empresa que compra os créditos assume o risco de não pagamento pelo devedor. O risco advindo dessa operação de compra de direitos creditórios, consistente justamente na eventual inadimplência do...
by admin | Jul 22, 2024
É com grande satisfação que anunciamos João Pedro Gomes Pereira como o novo sócio da área de Societário e Contratos. João Pedro iniciou sua trajetória em nosso escritório como estagiário em 2014. Desde então, tem se empenhado continuamente em aprimorar suas...
by admin | Jul 9, 2024
Julgamento retomado com impacto para empresas No dia 28/06/2024 foi retomado o julgamento virtual de um processo crucial para a área trabalhista. Este processo discute a possibilidade de incluir sócios ou empresas do mesmo grupo econômico do empregador, condenado na...
by admin | Jul 8, 2024
Em 1º de julho de 2024, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.905/24, que traz importantes mudanças para atualização monetária e juros em obrigações pecuniárias, buscando trazer mais segurança e previsibilidade para as relações financeiras, estabelecendo...
by admin | Jun 27, 2024
Em vigor desde 04 de junho de 2024, a Lei nº 14.879/2024 traz mudanças significativas para a eleição de foro em contratos, impactando diretamente o artigo 63 do Código de Processo Civil (CPC). O que mudou? A nova lei exige vínculo real para a validade da eleição de...
by admin | Jun 27, 2024
O CASO EM DISCUSSÃO Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão sobre o valor das mensalidades de instituições de ensino superior. A discussão ocorreu no caso em que uma faculdade de Brasília praticou valores de mensalidades...
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